Artigo muito bom sobre liberdade de expressão e o discurso ofensivo aos homossexuais feito pelo candidato Levy Fidelix no debate da Record.

Outro dia compartilhei um artigo do Prof. José Rodrigo Rodrigues (FGV) em que ele explicava porque juridicamente não se podem admitir discursos de ódio. http://terramagazine.terra.com.br/jose-rodrigo-rodriguez/blog/2014/08/26/existe-um-direito-de-odiar-parte-2/
No texto de agora não há exatamente um discurso de ódio, de incitação da violência ou eliminação dos homossexuais. Mas esse discurso ofensivo é protegido pela liberdade de expressão?
O texto oferece uma excelente curta resposta.
O artigo é do colega e amigo, Fábio Almeida, doutorando na UnB, pesquisador visitante em Harvard e Assessor no TST.
Advertisements